{"id":8427,"date":"2025-05-28T01:46:13","date_gmt":"2025-05-28T01:46:13","guid":{"rendered":"https:\/\/camarabaependi.mg.gov.br\/v4\/?page_id=8427"},"modified":"2025-05-28T01:49:48","modified_gmt":"2025-05-28T01:49:48","slug":"atribuicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/camarabaependi.mg.gov.br\/v4\/atribuicoes\/","title":{"rendered":"Atribui\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div id=\"tdi_1\" class=\"tdc-row\"><div class=\"vc_row tdi_2  wpb_row td-pb-row\" >\n<style scoped>\n\n\/* custom css *\/\n.tdi_2,\r\n                .tdi_2 .tdc-columns{\r\n                    min-height: 0;\r\n                }.tdi_2,\r\n\t\t\t\t.tdi_2 .tdc-columns{\r\n\t\t\t\t    display: block;\r\n\t\t\t\t}.tdi_2 .tdc-columns{\r\n\t\t\t\t    width: 100%;\r\n\t\t\t\t}\n<\/style><div class=\"vc_column tdi_4  wpb_column vc_column_container tdc-column td-pb-span8\">\n<style scoped>\n\n\/* custom css *\/\n.tdi_4{\r\n                    vertical-align: baseline;\r\n                }.tdi_4 > .wpb_wrapper,\r\n\t\t\t\t.tdi_4 > .wpb_wrapper > .tdc-elements{\r\n\t\t\t\t    display: block;\r\n\t\t\t\t}.tdi_4 > .wpb_wrapper > .tdc-elements{\r\n\t\t\t\t    width: 100%;\r\n\t\t\t\t}.tdi_4 > .wpb_wrapper > .vc_row_inner{\r\n\t\t\t\t    width: auto;\r\n\t\t\t\t}.tdi_4 > .wpb_wrapper{\r\n\t\t\t\t    width: auto;\r\n\t\t\t\t    height: auto;\r\n\t\t\t\t}\n<\/style><div class=\"wpb_wrapper\" >[vc_column_text]\r\n<h6><a href=\"https:\/\/camarabaependi.mg.gov.br\/\">HOME<\/a> &gt; <a href=\"#\">C\u00c2MARA<\/a> &gt; <a href=\"https:\/\/camarabaependi.mg.gov.br\/v4\/atribuicoes\/\">ATRIBUI\u00c7\u00d5ES<\/a><\/h6>\r\n[\/vc_column_text][vc_text_separator title=&#8221;ATRIBUI\u00c7\u00d5ES&#8221; title_align=&#8221;separator_align_left&#8221; align=&#8221;align_left&#8221;][vc_column_text]\r\n<p style=\"text-align: left;\"><strong>ASSESSOR DE GABINETE<\/strong><\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">ATRIBUI\u00c7\u00d5ES: assessorar o Presidente da C\u00e2mara em seu trabalho, mantendo contatos com os vereadores, autoridades e entidades p\u00fablicas ou privadas para obter informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias de interesse da C\u00e2mara e dos vereadores; assessorar o Presidente no planejamento das atividades do Poder Legislativo; acompanhar o cumprimento, pelo Prefeito, de prazos para respostas e atendimento a proposi\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara (indica\u00e7\u00f5es e requerimentos) e de prazos para san\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o de leis, informando o Presidente sobre o descumprimento de qualquer prazo; manter o Presidente e demais unidades da C\u00e2mara devidamente informados sobre not\u00edcias e informa\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal que tratem de assuntos relacionados e de interesse da C\u00e2mara; estudar e propor solu\u00e7\u00f5es em expedientes e processos que exijam decis\u00e3o do Presidente, discutindo e acompanhando junto \u00e0s demais unidades administrativas o andamento das provid\u00eancias necess\u00e1rias; recepcionar e atender mun\u00edcipes, autoridades, entidades, associa\u00e7\u00f5es de classe e demais visitantes, verificando suas reivindica\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es, para subsidiar a atua\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e prestando esclarecimentos e encaminhando-os ao Presidente ou \u00e0s unidades competentes da C\u00e2mara ou da Prefeitura, para atender e solucionar problemas; controlar a agenda do Presidente, programando hor\u00e1rios de reuni\u00f5es, visitas, entrevistas e solenidades, especificando os dados pertinentes e fazendo as necess\u00e1rias anota\u00e7\u00f5es para permitir o cumprimento dos compromissos assumidos; coordenar, planejar e organizar a realiza\u00e7\u00e3o de cerimoniais nas solenidades oficiais, palestras, semin\u00e1rios, reuni\u00f5es, exposi\u00e7\u00f5es, recep\u00e7\u00f5es, eventos, programas de visita e programas cong\u00eaneres, participando da recep\u00e7\u00e3o de autoridades e visitantes, para atender \u00e0 programa\u00e7\u00e3o estabelecida; auxiliar na reda\u00e7\u00e3o dos discursos e pronunciamentos do Presidente da C\u00e2mara e dos vereadores, redigindo as minutas necess\u00e1rias para transmitir a mensagem; manter atualizadas no site da C\u00e2mara Municipal as informa\u00e7\u00f5es e not\u00edcias do Poder Legislativo; manter cadastro de endere\u00e7os eletr\u00f4nicos (e-mail) e encaminhar periodicamente not\u00edcias, convites e informa\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo; acompanhar os vereadores em visitas de car\u00e1ter oficial ou em solenidades de interesse do Legislativo; fotografar e filmar situa\u00e7\u00f5es e fatos de interesse da C\u00e2mara Municipal e do Munic\u00edpio; assessorar a Presid\u00eancia, os vereadores e as comiss\u00f5es em quest\u00f5es pol\u00edticas; acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos legislativos, inclusive aqueles decorrentes das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, extraordin\u00e1rias, solenes e audi\u00eancias p\u00fablicas, com a finalidade de prestar informa\u00e7\u00f5es aos agentes pol\u00edticos, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos meios de comunica\u00e7\u00e3o; planejar, coordenar e acompanhar as atividades que visem \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o dos trabalhos da C\u00e2mara Municipal, atrav\u00e9s dos diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o, fornecendo, sempre que poss\u00edvel, subs\u00eddios para tal; coordenar a elabora\u00e7\u00e3o do jornal oficial da C\u00e2mara Municipal; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Presidente da C\u00e2mara.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: left;\"><strong>AGENTE LEGISLATIVO<\/strong><\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">ATRIBUI\u00c7\u00d5ES: executar servi\u00e7os gerais de escrit\u00f3rio relacionados \u00e0 Secretaria Geral da C\u00e2mara, tais como: classifica\u00e7\u00e3o de documentos e correspond\u00eancias, transcri\u00e7\u00e3o de dados, lan\u00e7amentos, presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, arquivamento, digita\u00e7\u00e3o em geral e atendimento ao p\u00fablico; auxiliar nos servi\u00e7os da Secretaria Geral, sob orienta\u00e7\u00e3o do Coordenador Administrativo, promovendo a digita\u00e7\u00e3o e reda\u00e7\u00e3o de of\u00edcios, memorandos, indica\u00e7\u00f5es, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es, atos Legislativos, circulares, relat\u00f3rios e outras correspond\u00eancias da C\u00e2mara, atendendo \u00e0s exig\u00eancias de padr\u00f5es est\u00e9ticos, baseando-se em minutas ou modelos fornecidos para atender \u00e0s rotinas administrativas; recepcionar pessoas que procuram a C\u00e2mara, inteirando-se dos assuntos a serem tratados, objetivando prestar-lhes as informa\u00e7\u00f5es desejadas; auxiliar na organiza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos arquivos corrente e permanente da C\u00e2mara, classificando-os por assunto, em ordem alfab\u00e9tica, visando \u00e0 agiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es; atender e efetuar liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, anotando ou enviando recados e dados de rotinas ou prestando informa\u00e7\u00f5es relativas aos servi\u00e7os executados; controlar, protocolando o recebimento e a expedi\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancias, carimbando, datando e, quando necess\u00e1rio, registrando-as em livro pr\u00f3prio, com a finalidade de encaminh\u00e1-las ou despach\u00e1-las para as pessoas interessadas; confeccionar e transcrever as atas das reuni\u00f5es da C\u00e2mara, sob orienta\u00e7\u00e3o do Coordenador Administrativo; organizar e manter atualizado o cadastro e o prontu\u00e1rio dos servidores e dos vereadores da C\u00e2mara, preparando e registrando os atos relativos \u00e0 vida funcional dos mesmos; organizar o mural de informa\u00e7\u00f5es, afixando e retirando os documentos que necessitam ser divulgados para conhecimento geral da C\u00e2mara; auxiliar e executar os servi\u00e7os de controle de almoxarifado e de patrim\u00f4nio quando designado pelo Presidente da C\u00e2mara; auxiliar nos servi\u00e7os de contabilidade e tesouraria, quando solicitado pelo respons\u00e1vel pelo setor, auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o de folhas de pagamento, or\u00e7amentos e presta\u00e7\u00f5es de contas; promover o envio de dados do setor financeiro via internet para divulga\u00e7\u00e3o no site da C\u00e2mara Municipal; realizar servi\u00e7os externos banc\u00e1rios e administrativos; realizar back up\u00b4s e atualiza\u00e7\u00f5es em sistemas informatizados; executar outras tarefas correlatas atribu\u00eddas \u00e0 Secretaria da C\u00e2mara e ao Setor Cont\u00e1bil e Financeiro, ou determinadas pela Diretor Administrativo ou pelo Presidente da C\u00e2mara.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: left;\"><strong>SECRET\u00c1RIO LEGISLATIVO<\/strong><\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">ATRIBUI\u00c7\u00d5ES: elaborar e digitar minutas de projetos; promover o arquivamento da documenta\u00e7\u00e3o legislativa; participar das atividades de apoio Legislativo, especialmente durante as reuni\u00f5es das comiss\u00f5es e da C\u00e2mara, orientando sua prepara\u00e7\u00e3o e responsabilizando-se pela sua infra-estrutura: sonoriza\u00e7\u00e3o, sele\u00e7\u00e3o de documentos a serem lidos e proposi\u00e7\u00f5es a serem votadas, elabora\u00e7\u00e3o de roteiros de reuni\u00f5es, grava\u00e7\u00e3o magn\u00e9tica e outros; assessorar a Mesa Diretora e os vereadores durante as reuni\u00f5es da C\u00e2mara e de comiss\u00f5es, dando suporte para o bom andamento das reuni\u00f5es; verificar a tramita\u00e7\u00e3o de projetos, com a finalidade de fornecer informa\u00e7\u00f5es e organizar a Ordem do Dia das reuni\u00f5es sob a orienta\u00e7\u00e3o do Coordenador Administrativo; verificar a tramita\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es, requerimentos e outros documentos, controlando os prazos de oferecimento de resposta; controlar prazos de promulga\u00e7\u00e3o de leis e resolu\u00e7\u00f5es, solicitando ao Coordenador Administrativo que tome as provid\u00eancias cab\u00edveis ao final dos mesmos; redigir e digitar projetos de leis, decretos legislativos, resolu\u00e7\u00f5es, emendas, pareceres e outros documentos correlatos; promover a confer\u00eancia dos textos das leis publicadas com os respectivos aut\u00f3grafos, promovendo as corre\u00e7\u00f5es devidas; realizar a revis\u00e3o gramatical e legal dos atos das sess\u00f5es legislativas e reuni\u00f5es das comiss\u00f5es; promover o encaminhamento das proposi\u00e7\u00f5es aprovadas ao Executivo Municipal, sob a orienta\u00e7\u00e3o do Coordenador Administrativo; promover o controle dos prazos das comiss\u00f5es e dos relatores para fins de emiss\u00e3o de pareceres, mantendo seus membros e respectivos presidentes devidamente informados; elaborar estudos e pesquisas de interesse ou destinados a subs\u00eddios \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias legislativas solicitadas pelo Presidente, pelos vereadores, pelas comiss\u00f5es e pelo Coordenador Administrativo; elaborar e expedir of\u00edcios e expedientes solicitados pelo Presidente, Comiss\u00f5es e vereadores; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Coordenador Administrativo ou pelo Presidente da C\u00e2mara.<\/p>\r\n<p style=\"text-align: left;\"><strong>ASSESSOR JUR\u00cdDICO<\/strong><\/p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\">ATRIBUI\u00c7\u00d5ES: Prestar assessoramento jur\u00eddico \u00e0 Mesa Diretora e a C\u00e2mara; Representar a C\u00e2mara em ju\u00edzo ou fora dele, por delega\u00e7\u00e3o do Presidente; Exercer as fun\u00e7\u00f5es de Advogado junto ao Poder Judici\u00e1rio e em todas as inst\u00e2ncias, mediante poderes outorgado do Presidente da C\u00e2mara; propor e defender a C\u00e2mara em a\u00e7\u00f5es judiciais; analisar todos os contratos e quando for o caso, elaborar os contratos firmados entre a C\u00e2mara Municipal; assessorar e emitir parecer jur\u00eddico por escrito sobre todos os processos de licita\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, em todas as modalidades, inclusive nas dispensas e inexigibilidade; emitir parecer jur\u00eddico sobre todos os assuntos de interesse da C\u00e2mara Municipal, ressalvados os pareceres t\u00e9cnicos de outras profiss\u00f5es regulamentadas exercidas por servidores e profissionais devidamente habilitados, que atuem no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal; acompanhar os Vereadores e servidores em viagens de capacita\u00e7\u00e3o, treinamento e para tratar de assuntos de interesse da municipalidade quando convocado; outras tarefas afins; assessorar e emitir parecer jur\u00eddico, por escrito, sobre todos os processos de licita\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, em todas as modalidades, inclusive nas dispensas e inexigibilidade; coordenar, orientar o Presidente da Escola do Legislativo e participar de atividades correlatas a ela; acompanhar e assessorar as reuni\u00f5es legislativas seja ordin\u00e1rias ou extraordin\u00e1rias e as audi\u00eancias p\u00fablicas, emitindo pareceres, quando solicitado; acompanhar e assessorar as reuni\u00f5es de comiss\u00f5es, emitindo pareceres jur\u00eddicos a respeito das mat\u00e9rias sujeitas a exame; verificar a legalidade das proposi\u00e7\u00f5es apresentadas, dos projetos oriundos do Executivo, elaborados pelo Legislativo, antes da aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio e orientar a Mesa Diretora sobre eventuais medidas a serem tomadas; examinar e opinar em quest\u00f5es relativas a direitos, vantagens, deveres e obriga\u00e7\u00f5es do quadro de servidores da C\u00e2mara; exercer a coordena\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos estagi\u00e1rios da Casa; supervisionar e coordenar as atividades do Interlegis; promover o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es e demais rem\u00e9dios constitucionais necess\u00e1rios \u00e0 garantia das prerrogativas do Poder Legislativo; receber cita\u00e7\u00f5es, intima\u00e7\u00f5es e demais atos de comunica\u00e7\u00e3o oriundos de a\u00e7\u00f5es judiciais em que figure como parte a C\u00e2mara Municipal de Baependi ou a Mesa Diretora por ato praticado no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es funcionais; acompanhar junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados as quest\u00f5es de ordem jur\u00eddica de interesse da C\u00e2mara; orientar, quanto ao aspecto jur\u00eddico, os processos administrativos e sindic\u00e2ncias instauradas pela Presid\u00eancia; pesquisar, analisar e interpretar a legisla\u00e7\u00e3o e regulamentos em vigor nas \u00e1reas legislativas, constitucional, administrativa, fiscal, tribut\u00e1ria e outras; instruir processos legislativos, administrativos, disciplinares e judiciais; manter um arquivo de leis, decretos e demais atos oficiais atualizados.<\/p>\r\n[\/vc_column_text]<\/div><\/div><div class=\"vc_column tdi_6  wpb_column vc_column_container tdc-column td-pb-span4\">\n<style scoped>\n\n\/* custom css *\/\n.tdi_6{\r\n                    vertical-align: baseline;\r\n                }.tdi_6 > .wpb_wrapper,\r\n\t\t\t\t.tdi_6 > .wpb_wrapper > .tdc-elements{\r\n\t\t\t\t    display: block;\r\n\t\t\t\t}.tdi_6 > .wpb_wrapper > .tdc-elements{\r\n\t\t\t\t    width: 100%;\r\n\t\t\t\t}.tdi_6 > .wpb_wrapper > .vc_row_inner{\r\n\t\t\t\t    width: auto;\r\n\t\t\t\t}.tdi_6 > .wpb_wrapper{\r\n\t\t\t\t    width: auto;\r\n\t\t\t\t    height: auto;\r\n\t\t\t\t}\n<\/style><div class=\"wpb_wrapper\" ><div class=\"wpb_wrapper td_block_empty_space td_block_wrap vc_empty_space tdi_8 \"  style=\"height: 25px\"><\/div><div class=\"wpb_wrapper td_block_wrap vc_widget_sidebar tdi_10 \" ><aside id=\"block-2\" class=\"td_block_template_1 widget block-2 widget_block widget_rss\"><ul class=\"wp-block-rss\"><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/g1.globo.com\/mg\/sul-de-minas\/noticia\/2026\/04\/20\/muro-gigante-em-mg-entenda-em-5-pontos-o-caso-da-construcao-que-viralizou-e-divide-opinioes.ghtml'>Muro gigante em MG: entenda em 5 pontos o caso da constru\u00e7\u00e3o que viralizou e divide opini\u00f5es<\/a><\/div><time datetime=\"\" class=\"wp-block-rss__item-publish-date\">20 de abril de 2026<\/time> <\/li><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/g1.globo.com\/mg\/sul-de-minas\/noticia\/2026\/04\/19\/ocorrencias-policiais-sul-de-minas.ghtml'>Homem \u00e9 preso ap\u00f3s esfaquear cliente em shopping de Pouso Alegre, MG<\/a><\/div><time datetime=\"\" class=\"wp-block-rss__item-publish-date\">19 de abril de 2026<\/time> <\/li><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/g1.globo.com\/mg\/sul-de-minas\/noticia\/2026\/04\/19\/familia-confirma-morte-de-jovem-que-teve-o-corpo-queimado-durante-ataque-na-zona-rural-de-delfinopolis-mg.ghtml'>Fam\u00edlia confirma morte de jovem que teve o corpo queimado durante ataque na zona rural de Delfin\u00f3polis, MG<\/a><\/div><time datetime=\"\" class=\"wp-block-rss__item-publish-date\">19 de abril de 2026<\/time> <\/li><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/g1.globo.com\/mg\/sul-de-minas\/noticia\/2026\/04\/19\/maquiador-mineiro-e-eleito-o-melhor-do-ano-por-revista-internacional-de-moda-e-sobre-constancia-e-dedicacao.ghtml'>Maquiador mineiro \u00e9 eleito o melhor do ano por revista internacional de moda: &#039;\u00c9 sobre const\u00e2ncia e dedica\u00e7\u00e3o&#039;<\/a><\/div><time datetime=\"\" class=\"wp-block-rss__item-publish-date\">19 de abril de 2026<\/time> <\/li><li class='wp-block-rss__item'><div class='wp-block-rss__item-title'><a href='https:\/\/g1.globo.com\/mg\/sul-de-minas\/noticia\/2026\/04\/19\/muro-que-viralizou-ao-bloquear-predio-em-mg-e-irregular-veja-o-que-diz-especialista.ghtml'>Muro que viralizou ao bloquear pr\u00e9dio em MG \u00e9 irregular? 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